Processo 270990/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/05/2011 11:41
Autuado em 25/05/2011 11:41
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6242/2015 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6242/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015 Acórdão   6242/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Origem ASSOCIAÇÃO FUTSAL DE UMUARAMA
Interessado EDIVANILSON LOPES ROMEIRO
Interessado SATRE MARINO DE BRITO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2012 10:55 do Protocolo nº 66690-0/12, referente a Resposta ao Ofício 4246/12/DAT-PJ
27/09/2012 10:05 do Protocolo 653713/12
14/09/2012 13:14 Juntada de AR ofício 4249/12-OCN-DAT
14/09/2012 13:13 Juntada de AR ofício 4248/12-OCN-DAT
14/09/2012 13:09 Juntada de AR ofício 4246/12-OCN-DAT
16/04/2012 14:35 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6242/2015
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 709/2014
28/08/2012 475 Despacho Processual Diverso nº 2228/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7397/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2016 11:18 DP  
28/01/2016 13:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2016 -
21/01/2016 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 593/2016 -
21/01/2016 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 163/2016 -
16/12/2015 15:19 S2C Acórdão nº 6242/2015 -
09/04/2015 10:05 GCFC  
06/04/2015 17:38 SMPjTC Parecer nº 4477/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas.
14/04/2014 12:30 DAT Instrução nº 924/2015 -
11/04/2014 16:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 709/2014 -
18/09/2012 15:16 DAT  
31/08/2012 08:04 DP  
29/08/2012 15:18 DAT Ofício de Contraditório nº 4246/2012 -
29/08/2012 15:18 DAT Ofício de Contraditório nº 4248/2012 -
29/08/2012 15:18 DAT Ofício de Contraditório nº 4249/2012 -
29/08/2012 08:13 DP Informação nº 7597/2012 -
27/08/2012 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 2621/2012 -
24/08/2012 17:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2228/2012 -
21/06/2011 19:41 DAT Instrução nº 4078/2012 - Concessão de Contraditório.
25/05/2011 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7397/2011 -

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